Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 15:50

Empresa deve pagar dano moral coletivo por não contratar aprendizes

Ação foi ajuizada pelo MPT, que verificou que não existia aprendizes na empresa.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 14:53

RJ indenizará seguradora por dano em veículo causado por enchente

Juiz considerou que chuvas intensas no município do Rio são previstas e situação não pode ser considerada caso de fortuito ou de força maior.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 15:32

Cobrança abusiva em cancelamento de passagem gera dano moral

"A cobrança por cancelamento, que represente percentual exagerado do valor pago, representa grave afronta aos preceitos contidos no Código de Defesa do Consumidor".
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 12:50

Fraude em conta bancária de oficina não enseja dano moral

A decisão é da 38ª câmara de Direito Privado.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 16:22

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes não enseja dano moral

Entendimento é da 4ª turma.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 12:08

Processual Civil. Ação de indenização por dano ambiental

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 11:55

Indenização por dano moral. Vale-Transporte. Horas Extras

Recurso de Revista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2016 - 16:34

Dano Moral. Revista Pessoal. Indenização. Fatos e Provas

Recurso de Revista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 16:08

Justa Causa. Reversão em Juízo. Indenização por Dano Moral

Recurso de Revista
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 16:02

Ingestão de sushi com larvas configura dano moral

O fato ocorreu em Capão da Canoa, quando o casal comprou 4 combos (seleção de produtos) de comida japonesa
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2015 - 15:21

Compra e venda. Atraso na entrega de imóvel. Dano moral

Obra não concluída no prazo contratual. Força maior e caso fortuito não demonstrados
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 14:25

Ação declaratória de inexistência de relação jurídica. Dano Moral

transferência de propriedade. Responsabilidade objetiva da instituição financeira. Dano moral existente
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 14:00

Empresa pagará dano moral por celular com sucessivos defeitos

Danos morais se caracterizam como aqueles que atingem valores espirituais ou morais, que transpõem o limite do razoável. Portanto, é necessário que a conduta ilícita tenha causado mero aborrecimento à suposta vítima
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Abril de 2014 - 10:20

Indenização por dano moral e material. Responsabilidade civil subjetiva.

Teoria da culpa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral.

Transporte de valores. Valor da indenização. Majoração.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 13:10

Apelação cível. Ação de indenização por dano de cunho moral.

Responsabilidade civil solidária do nosocômio, em razão de o profissional integrar oseu quadro funcional.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:15

Morte de filhote não gera indenização por dano moral

Não há indenização por dano moral quando um animal de estimação morre dias após ser comprado, uma
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:15

Divulgação de salário de servidor público não gera dano moral

Ação de indenização por danos morais
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 19:10

Ausência de anotação na CTPS gera dano moral

Turma condenou a empresa a indenizar moralmente em R$ 3 mil reais o trabalhador, o qual teve ocultado seu vínculo empregatício
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 14:35

Dano estético. Perda da movimentação natural do empregado.

Uso de muletas.

Exibindo resultado de 1621 até 1640 de um total de 22213

Ação foi ajuizada pelo MPT, que verificou que não existia aprendizes na empresa.

Juiz considerou que chuvas intensas no município do Rio são previstas e situação não pode ser considerada caso de fortuito ou de força maior.

"A cobrança por cancelamento, que represente percentual exagerado do valor pago, representa grave afronta aos preceitos contidos no Código de Defesa do Consumidor".

A decisão é da 38ª câmara de Direito Privado.

Entendimento é da 4ª turma.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Recurso de Revista.

Recurso de Revista.

Recurso de Revista

O fato ocorreu em Capão da Canoa, quando o casal comprou 4 combos (seleção de produtos) de comida japonesa

Obra não concluída no prazo contratual. Força maior e caso fortuito não demonstrados

transferência de propriedade. Responsabilidade objetiva da instituição financeira. Dano moral existente

Danos morais se caracterizam como aqueles que atingem valores espirituais ou morais, que transpõem o limite do razoável. Portanto, é necessário que a conduta ilícita tenha causado mero aborrecimento à suposta vítima

Teoria da culpa.

Transporte de valores. Valor da indenização. Majoração.

Responsabilidade civil solidária do nosocômio, em razão de o profissional integrar oseu quadro funcional.

Não há indenização por dano moral quando um animal de estimação morre dias após ser comprado, uma

Ação de indenização por danos morais

Turma condenou a empresa a indenizar moralmente em R$ 3 mil reais o trabalhador, o qual teve ocultado seu vínculo empregatício

Uso de muletas.

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